Processo 469940/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/08/2011 10:33
Autuado em 10/08/2011 10:33
Oficio de encaminhamento 206/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 244/2016 da Segunda Câmara, de 07/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2016 Acórdão   244/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/01/2016 Acórdão   244/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ALDNEI JOSE SIQUEIRA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado MARIA SILVANA BUZATO
Interessado MARIA TEREZA DO NASCIMENTO
Origem MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado VILSON ROGERIO GOINSKI

Juntadas
DataDescrição
10/01/2014 10:26 AR do ofício OCN - 10643/13 - DP
28/08/2013 12:40 Devolução do Ofício OCN - 5413/13 - DP
29/05/2012 10:54 juntada de AR ofício 1234/12-ODL-DIJUR
28/05/2012 10:59 do Protocolo 351563/12
24/04/2012 09:19 AR de devolução de autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10643/ 2013   
DP  08/08/2013 Ofício de Contraditório   5413/ 2013   
DIJUR  12/05/2012 Ofício de Diligência   1234/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 420/2016
05/04/2016 1332 Despacho Processual Diverso nº 2894/2016
07/03/2016 1312 Acórdão nº 244/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 27/01/2016
01/07/2013 671 Despacho Processual Diverso nº 2922/2013
08/01/2013 554 Despacho Processual Diverso nº 3320/2012
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12284/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2016 09:12 DP  
01/04/2016 09:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 420/2016 -
24/03/2016 10:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2894/2016 -
11/03/2016 09:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 781/2016 -
08/03/2016 10:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 656/2016 -
19/02/2016 18:51 S2C Acórdão nº 244/2016 -
15/09/2015 10:19 GATBC  
09/06/2015 15:35 SMPjTC Parecer nº 8854/2015 - diligência Aposentadoria municipal voluntária. Ausência do valor dos proventos no ato de inativação. Nova diligência pena de negativa de registro e imposição de sanções administrativas.
13/02/2014 13:28 DICAP Parecer nº 6085/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. AO MPC.
09/12/2013 17:59 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 802/2014 -
09/12/2013 17:59 DP Ofício de Contraditório nº 10643/2013 -
27/09/2013 11:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6471/2013 -
27/09/2013 10:50 DP Informação nº 20652/2013 -
10/09/2013 10:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5276/2013 -
04/09/2013 14:37 DP Informação nº 19335/2013 -
02/09/2013 09:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5003/2013 -
27/06/2013 16:20 DP Informação nº 12801/2013 -
27/06/2013 16:20 DP Informação nº 18207/2013 -
27/06/2013 16:20 DP Ofício de Contraditório nº 5413/2013 -
05/04/2013 12:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2922/2013 -
01/04/2013 14:43 SMPjTC Parecer nº 4356/2013 - legalidade e registro Aposentadoria municipal. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
21/02/2013 11:45 DIJUR Parecer nº 5576/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO COM RECOMENDAÇÃO. APOSENTADORIA. AO MPC
20/12/2012 11:27 DP Informação nº 14859/2012 -
22/08/2012 17:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3320/2012 -
30/07/2012 20:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 4297/2012 -
30/07/2012 20:37 SMPjTC Parecer nº 11865/2012 - legalidade e registro Aposentadoria municipal. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
09/04/2012 13:58 DIJUR Ofício de Diligência nº 1234/2012 -
09/04/2012 13:58 DIJUR Parecer nº 11210/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA MUNICIPAL - RETORNO - RATIFICA-SE PARECER JÁ EMITIDO - LEGALIDADE E REGISTRO. - AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
30/03/2012 08:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 664/2012 -
23/02/2012 18:52 SMPjTC Parecer nº 1857/2012 - legalidade e registro Aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, no serviço público municipal. Fundamento no art. 6º da EC nº 41/03. Instrução favorável da DIJUR. Parecer Ministerial pelo registro
19/08/2011 09:26 DIJUR Parecer nº 1367/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
10/08/2011 10:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12284/2011 -

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